Termos do serviço

DESCRIÇÃO GERAL
Este website é operado pela Mooiehome. Em todo o site, os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à Mooiehome. A Mooiehome oferece este website, incluindo todas as informações, ferramentas e Serviços disponíveis a partir deste site, a você, o utilizador, condicionado pela sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui indicados.

Ao visitar o nosso site e/ou comprar algo em nosso site, participa no nosso "Serviço" e concorda em estar vinculado pelos seguintes termos e condições ("Termos de Serviço", "Termos"), incluindo os termos e condições adicionais e políticas mencionadas aqui e/ou disponíveis através de hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo sem limitação utilizadores que são browsers, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo.

Leia atentamente estes Termos de Serviço antes de aceder ou utilizar o nosso website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, concorda em estar vinculado por estes Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, então não poderá aceder ao website ou utilizar qualquer Serviço. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

As novas funcionalidades ou ferramentas que forem adicionadas à loja atual também estarão sujeitas aos Termos de Serviço. Pode rever a versão mais atual dos Termos de Serviço em qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando atualizações e/ou alterações no nosso website. É sua responsabilidade consultar esta página periodicamente para verificar alterações. A sua utilização ou acesso contínuo ao website após a publicação de qualquer alteração constitui aceitação dessas alterações.

A nossa loja é alojada na Shopify Inc. Eles fornecem-nos a plataforma de e-commerce online que nos permite vender os nossos produtos e Serviços a você.

SECÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara que tem pelo menos a idade da maioridade no seu estado ou província de residência, ou que tem a idade da maioridade no seu estado ou província de residência e que nos deu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores utilize este site.
Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado nem pode, na utilização do Serviço, violar qualquer lei na sua jurisdição (incluindo mas não limitado a leis de direitos de autor).
Não deve transmitir qualquer worm ou vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
Uma violação de qualquer um dos Termos resultará no encerramento imediato dos seus Serviços.

SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o Serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo em qualquer momento.
Compreende que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões sobre várias redes; e (b) alterações para conformação e adaptação aos requisitos técnicos de redes ou dispositivos conectados. As informações de cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência sobre redes.
Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, ou acesso ao Serviço ou qualquer contacto no website através do qual o Serviço é fornecido, sem permissão escrita expressa de nossa parte.
Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão ou afetarão de outra forma estes Termos.

SECÇÃO 3 - PRECISÃO, COMPLETUDE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Não somos responsáveis se as informações disponibilizadas neste site não forem precisas, completas ou atualizadas. O material deste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser utilizado ou considerado como base única para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais precisas, mais completas ou mais atualizadas. Qualquer confiança no material deste site é por sua conta e risco.
Este site pode conter certas informações históricas. As informações históricas, por natureza, não são atuais e são fornecidas apenas como referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos a obrigação de atualizar qualquer informação no nosso site. Concorda que é sua responsabilidade monitorizar as alterações do nosso site.

SECÇÃO 4 - ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio.

Não seremos responsáveis perante si ou perante qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS
Certos produtos ou Serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do website. Estes produtos ou Serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Reembolso.
Fizemos todos os esforços para apresentar de forma tão precisa quanto possível as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a apresentação de qualquer cor no monitor do seu computador será precisa.
Reservamo-nos o direito, embora não estejamos obrigados, de limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou Serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitos a alterações a qualquer momento sem aviso prévio, exclusivamente a nosso critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou Serviço feita neste site é nula onde proibida.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, Serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos por si corresponderá às suas expectativas, nem que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.

SECÇÃO 6 - PRECISÃO DA FATURAÇÃO E INFORMAÇÕES DA CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que coloque no nosso site. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, por domicílio ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas feitas sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que usam o mesmo endereço de faturação e/ou envio. No caso de fazermos uma alteração ou cancelarmos uma encomenda, tentaremos contactá-lo através do endereço de e-mail e/ou endereço de faturação/número de telefone fornecido no momento em que a encomenda foi feita. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, a nosso critério exclusivo, pareçam ser feitas por comerciantes, revendedores ou distribuidores.

Concorda em fornecer informações de compra e de conta atualizadas, completas e precisas para todas as compras feitas na nossa loja. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail e números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos completar as suas transações e contactá-lo conforme necessário.

Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Reembolso.

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos fornecer-lhe acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos, não controlamos nem temos qualquer influência.
O utilizador reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas «tal como estão» e «conforme disponível» sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer espécie e sem qualquer aval. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente de ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização por sua parte das ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente da sua responsabilidade e critério, e deverá assegurar-se de que está familiarizado com os termos em que as ferramentas são fornecidas pelos prestadores de terceiros relevantes e que os aprova.
Podemos também, no futuro, oferecer novos Serviços e/ou funcionalidades através do website (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais novas funcionalidades e/ou Serviços estarão também sujeitos a estes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Certos conteúdos, produtos e Serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
As ligações de terceiros neste site podem direcioná-lo para websites de terceiros que não estão afiliados connosco. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão e não garantimos nem teremos qualquer responsabilidade ou obrigação relativamente a materiais ou websites de terceiros, ou relativamente a qualquer outro material, produtos ou Serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por qualquer dano ou prejuízo relacionado com a compra ou utilização de bens, Serviços, recursos, conteúdos ou qualquer outra transação efectuada em conexão com websites de terceiros. Por favor, reveja cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as compreende antes de se envolver em qualquer transação. Reclamações, queixas, preocupações ou questões relativamente a produtos de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro.

SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS DE UTILIZADORES, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES
Se, por nosso pedido, enviar certos envios específicos (por exemplo, participações em concursos) ou sem pedido nosso, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, quer online, por correio electrónico, por correio postal ou de outro modo (coletivamente, «comentários»), o utilizador concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma utilizar em qualquer meio quaisquer comentários que nos envie. Não temos e não teremos qualquer obrigação de (1) manter quaisquer comentários confidenciais; (2) pagar compensação por quaisquer comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários.
Podemos, mas não temos obrigação de, monitorizar, editar ou remover conteúdo que determinemos, à nossa discrição exclusiva, ser ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma objetável ou que viole direitos de propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos de Serviço.
O utilizador concorda que os seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marca registada, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou patrimonial. O utilizador concorda ainda que os seus comentários não conterão material difamatório ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterão qualquer vírus informático ou outro malware que possa de qualquer forma afetar a operação do Serviço ou de qualquer website relacionado. Não pode utilizar um endereço de correio electrónico falso, fazer-se passar por outra pessoa ou de outra forma enganar-nos ou terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. O utilizador é o único responsável por qualquer comentário que faça e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade e nenhuma obrigação relativamente a quaisquer comentários publicados por si ou por qualquer terceiro.

SECÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS
A sua submissão de informações pessoais através da loja é regida pela nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui: https://mooiehome.com/policies/privacy-policy

SECÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, o nosso site ou o Serviço podem conter erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio de produtos, prazos de entrega e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir erros, imprecisões ou omissões, bem como de alterar ou actualizar informações ou cancelar encomendas se alguma informação no Serviço ou em qualquer site relacionado for imprecisa em qualquer altura, sem aviso prévio (incluindo após submissão da sua encomenda).
Não assumimos qualquer obrigação de actualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações sobre preços, excepto conforme exigido por lei. Nenhuma data de actualização ou renovação especificada no Serviço ou em qualquer site relacionado deverá ser interpretada como indicação de que todas as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado foram modificadas ou actualizadas.

SECÇÃO 12 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Para além de outras proibições constantes dos Termos de Serviço, é-lhe proibido utilizar o site ou o seu conteúdo: (a) para qualquer fim ilícito; (b) para solicitar a terceiros que efectuem ou participem em actos ilícitos; (c) para violar qualquer regulamento, regra, lei ou ordenança internacional, federal, provincial, estadual ou local; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, desprestigiar, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para submeter informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa ser utilizado de forma a afectar a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet; (h) para recolher ou rastrear informações pessoais de terceiros; (i) para spam, phishing, pharming, pretexting, spider, crawling ou scraping; (j) para qualquer fim obsceno ou imoral; ou (k) para interferir ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet. Reservamo-nos o direito de terminar a sua utilização do Serviço ou de qualquer site relacionado por violação de qualquer uma das utilizações proibidas.

SECÇÃO 13 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos, representamos ou asseguramos que a sua utilização do nosso Serviço será ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos através da utilização do Serviço serão precisos ou fiáveis.
Concorda que, ocasionalmente, podemos remover o Serviço por períodos indefinidos ou cancelar o Serviço em qualquer altura, sem aviso prévio.
Concorda expressamente que a sua utilização ou incapacidade de utilizar o Serviço é por seu risco exclusivo. O Serviço e todos os produtos e serviços entregues através do Serviço são (excepto conforme expressamente indicado por nós) fornecidos "tal como estão" e "conforme disponíveis" para sua utilização, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercial, adequação a um fim particular, durabilidade, título e não violação.
Em nenhum caso serão Mooiehome, os nossos directores, membros da administração, colaboradores, filiais, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação ou qualquer dano directo, indirecto, incidental, punitivo, especial ou consequente de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros perdidos, receitas perdidas, poupanças perdidas, perda de dados, custos de substituição ou qualquer dano similar, seja baseado em contrato, responsabilidade civil (incluindo negligência), responsabilidade estrita ou outro, decorrente da sua utilização de qualquer um dos Serviços ou de qualquer produto adquirido através do Serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de qualquer forma com a sua utilização do Serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não limitado a, erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo resultante da utilização do Serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou disponibilizado de outra forma através do Serviço, mesmo que informado da sua possibilidade. Uma vez que algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, nessas jurisdições, a nossa responsabilidade ficará limitada ao máximo permitido por lei.

SECÇÃO 14 - INDENIZAÇÃO
Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade Mooiehome e a nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, diretores, agentes, contratantes, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e colaboradores, de qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogados, apresentada por qualquer terceiro decorrente da sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos neles incorporados por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou direitos de um terceiro.

SECÇÃO 15 - DIVISIBILIDADE
No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será, não obstante, executável na medida máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada como separada destes Termos de Serviço, não afectando tal determinação a validade e enforceability das demais disposições restantes.

SECÇÃO 16 - RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes contraídas antes da data de rescisão subsistirão após a rescisão deste acordo para todos os efeitos.
Estes Termos de Serviço vigoram a menos que e até serem rescindidos por si ou por nós. Pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento notificando-nos que deixa de desejjar utilizar os nossos Serviços, ou quando deixar de usar o nosso site.
Se, a nosso critério exclusivo, não cumprir, ou se suspeitar que não cumpriu, qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, podemos também rescindir este acordo a qualquer momento sem aviso prévio, permanecendo responsável por todos os valores devidos até à data de rescisão, inclusive; e/ou podemos negar-lhe acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte destes).

SECÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL
A nossa falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e qualquer política ou regra operacional publicada por nós neste site ou em relação ao Serviço constituem o acordo integral e entendimento entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, verbais ou escritos, entre si e nós (incluindo, mas não se limitando a, qualquer versão anterior dos Termos de Serviço).
Qualquer ambiguidade na interpretação destes Termos de Serviço não será construída contra a parte que os redigiu.

SECÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados em que nos fornecemos Serviços serão regidos e interpretados em conformidade com as leis da China.

SECÇÃO 19 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode rever a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso critério exclusivo, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando atualizações e alterações no nosso website. É sua responsabilidade consultar o nosso website periodicamente para verificar alterações. O seu uso contínuo ou acesso ao nosso website ou ao Serviço após a publicação de qualquer alteração destes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO
As questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para support@mooiehome.com.
As nossas informações de contacto estão listadas abaixo:

MOOIEHOME

Tel.:+1 800-867-5009
Email: support@mooiehome.com
Morada: 159 W. 25th Street, 5th Floor, New York, NY 10001, United States